Publicações » Resolucão

•  2023
  • RESOLUÇÃO Nº 001/CMMA/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE MARCADA PARA O DIA 27 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS DEZENOVE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 28/03/2023
•  2022
  • RESOLUÇÃO Nº 004/CMMA/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE MARCADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS DEZENOVE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 16/11/2022
  • RESOLUÇÃO Nº 003/CMMA/2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 10/05/2022
  • RESOLUÇÃO Nº 002/CMMA/2022 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA VEREADORA MEMBRA DE COMISSÃO PERMANENTE, ELEITA PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 26/04/2022
  • REOLUÇÃO Nº 001/CMMA/2022 - ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 26/04/2022
•  2021
  • RESOLUÇÃO Nº 006/CMMA/2021 - ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 003/CMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 25/10/2021
  • RESOLUÇÃO Nº 005/CMMA/2021 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.048/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 25/10/2021
  • RESOLUÇÃO Nº 004/CMMA/2021 - AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/09/2021
  • RESOLUÇÃO Nº 003/CMMA/2021 - ALTERA O ART. 12º E ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO NO MESMO DISPOSITIVO CAPUT DA RESOLUÇÃO Nº 026/CMMA/1994, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/09/2021
  • RESOLUÇÃO Nº 002/CMMA/2021 - REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, POR PARTE DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 23/08/2021
  • RESOLUÇÃO Nº 001/CMMA/2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 18/02/2021
•  2019
  • RESOLUÇÃO Nº 007/CMMA/2019 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 17/09/2019
  • RESOLUÇÃO Nº 005/CMMA/2019 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA – RO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 24/06/2019
  • RESOLUÇÃO Nº 006/CMMA/2019 - INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 24/06/2019
  • RESOLUÇÃO Nº 001/CMMA/2019 - ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 26/03/2019
•  2018
  • Resolução nº 009/CMMA/2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JEOVANE MARQUES MOREIRA, POR DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/08/2018
  • Resolução nº 008/CMMA2018 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 03/05/2018
  • Resolução nº 006/CMMA/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 16/04/2018
  • Resolução nº 007/CMMA/2018 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO –TIPO MOTOCICLETA – PLACA OHR 3259 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 16/04/2018
  • Resolução nº 005/CMMA/2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LIZEU SOUZA BRITES, POR DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA; SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR SR. LEVI GOMES GONÇALVES PARA TOMAR POSSE
    Data: 20/03/2018
  • Resolução de extinção nº 04/2018
    Data: 12/03/2018
  • Resolução de nomeação nº 03/2018
    Data: 09/03/2018
  • Resolução nº 002/CMMA/2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 08/03/2018
  • Resolução Nº 001/CMMA/2018 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE VEREADOR MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE, ELEITO PARA O BIÊNIO DE 2017 À 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 06/03/2018
•  2017
  • Resolução nº 006/CMMA/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VÍNCULOS FAMILIARES PELOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
    Data: 19/06/2017
  • Resolução nº 005/CMMA/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 001/CMMA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 21/03/2017
  • Resolução nº 004/CMMA/2017 - DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/03/2017
  • Resolução nº 002/CMMA/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 21/02/2017
  • Resolução nº 003/CMMA/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAR, ORIENTAR E DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PEC Nº 287/16, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES À SEGURIDADE SOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS E DÁ OU
    Data: 21/02/2017
  • Resolução nº 001/CMMA/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 27/01/2017
•  2016
  • Resolução nº 006/CMMA/2016 - ALTERA O ART. 6º, ACRESCENTA O §5º AO ART. 7º E ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 026/CMMA/1994, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 16/11/2016
  • Resolução nº 003/CMMA/2016 - ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 30/05/2016
  • Resolução nº 004/CMMA/2016 - ALTERA O ARTIGO 131-A E O §1º DA RESOLUÇÃO 026/CMMA/1994, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 30/05/2016
  • Resolução nº 002/CMMA/2016 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 07/04/2016
  • Resolução nº 001/CMMA/2016 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA–RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 11/01/2016
•  2015
  • Resolução nº. 007/CMMA/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007/CMMA/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 19/10/2015
  • Resolução nº 005/CMMA/2015 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 30/03/2015
  • Resolução nº 006/CMMA/2015 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 30/03/2015
  • Resolução nº 004/CMMA/2015 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 23/03/2015
  • Resolução nº 001/CMMA/2015 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Data: 06/01/2015
•  2014
  • RESOLUÇÃO Nº. 001/CMMA/2.014 , ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 001/CMMA/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 03/12/2014
  • RESOLUÇÃO Nº. 003/CMMA/2.014 , ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 1.130/CMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 03/12/2014
  • Resolução nº 002/CMMA/2.014. Autoria: Mesa Diretora , Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 03/12/2014

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